Por este instrumento eletrônico, 39.386.409 Ana Beatriz de Carvalho, pessoa jurídica com nome fantasia "ABC Estética e Massagem", com sede na Av. Pastor Martin Luther King Jr, 126 - Sala 801 - Torre do Nova América Office 2000 , Del Castilho - Rio de Janeiro/RJ - Cep.: 20.765-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.386.409/0001-23 (doravante, “ABCESTETICA.COM.BR”), informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE, conforme as disposições abaixo discriminadas:

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como a ABC Estética e Massagem promove o tratamento dos dados pessoais dos usuários que acessam nosso site.

Esta Política tem por objetivo informar os usuários acerca dos tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e da forma como o próprio usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Seção 1 - O que faremos com esta informação?

Você reconhece que determinadas funcionalidades do site dependerão de cadastro que serão coletados e armazenados.

Em atendimento às disposições do artigo 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

Quando você realiza alguma transação com nossa loja, como parte do processo de compra e venda, coletamos as informações pessoais que você nos dá, tais como: nome, endereço, telefone, celular, e-mail e CPF e dados cartões de débitos e créditos.

Quando você acessa nosso site, também recebemos automaticamente o protocolo de internet do seu computador, endereço de IP, a fim de obter informações que nos ajudam a aprender sobre seu navegador e sistema operacional.

Os dados pessoais do usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.

Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdo do site, exclusivos para usuários cadastrados.

A coleta de dados relacionados ou necessários à execução de uma compra de produto e/ou de prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.

E-mail Marketing será realizado apenas caso você permita. Nestes e-mails você poderá receber notícia sobre nossa loja, novos produtos e outras atualizações.

O site se compromete a cumprir as normas vigentes, atendendo aos seguintes princípios referente as suas informações:

Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);

Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);

Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);

Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);

Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);

Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

Em atendimento às disposições do artigo 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de 03 (três) anos, exceto se o usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento apenas para atendimento de determinação legal ou judicial.

Seção 2 – Consentimento e direitos do usuário

Como vocês obtêm meu consentimento?

Quando você fornece informações pessoais como nome, data de nascimento, telefone, celular, endereço, identidade e CPF, para completar: uma transação, verificar seu cartão de crédito, fazer um pedido, providenciar uma entrega ou retornar uma compra. Após a realização de ações entendemos que você está de acordo com a coleta de dados para serem utilizados pela nossa empresa.

Se pedimos por suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos lhe pedir diretamente por seu consentimento, ou lhe fornecer a oportunidade de dizer não.

Quais são meus direitos referente as minhas informações?

Você que utilizou nosso site, possui os seguintes direitos:

Direito de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

Direito de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

Direito de ter seus dados apagados do site;

Direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais;

Direito de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

Direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;

Direito de transmitir seus dados a outro site;

Direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

E caso você queira retirar seu consentimento, como proceder?

Você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.

Ou seja, se após você nos fornecer seus dados, você mudar de ideia, você pode retirar o seu consentimento, do uso ou divulgação de suas informações, a qualquer momento, entrando em contato conosco por e-mail:

contato@abcestetica.com.br

Ou nos enviando uma correspondência para:

39.386.409 Ana Beatriz de Carvalho

No endereço abaixo descrito:

Shopping Nova América - Office 2000 - Sala 801 - Av. Pastor Martin Luther King Jr., 126 - Sala 801 - Office 2000 - Del Castilho, Rio de Janeiro - RJ, 20765-000.

Cabendo à ABC Estética e Massagem informar ao usuário, conforme o caso a retificação ou eliminação dos seus dados.

OBS: O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

IMPORTANTE:

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;

Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiros;

Para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;

Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;

Para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.

Seção 3– Divulgação de dados, vedação dos dados e regramento de dados sensíveis

Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

É vedado ao usuário, fornecer dados de terceiros durante a utilização do site.

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:

Dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

Dados genéticos;

Dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

Dados relativos à saúde do usuário;

Dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

Dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas;

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

Seção 4 - Serviços de terceiros

No geral, os fornecedores terceirizados usados por nós irão apenas coletar, usar e divulgar suas informações na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços que eles nos fornecem.

Entretanto, certos fornecedores de serviços terceirizados, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles de suas transações relacionadas com compras.

Para esses fornecedores (PagSeguro; Mercado Pago; Itaú), recomendamos que você leia suas políticas de privacidade para que você possa entender a maneira na qual suas informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem ser localizados em ou possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes que você ou nós. Assim, se você quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço terceirizado, então suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Uma vez que você deixe o site da nossa loja ou seja redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site.

Links.

Quando você clica em links na nossa loja, eles podem lhe direcionar para fora do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Seção 5 - Segurança

A ABC Estética e Massagem se compromete a aplicar as medidas técnicas de mercado aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para proteger suas informações pessoais, tomamos precauções razoáveis e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Se você nos fornece as suas informações de cartão de crédito, essa informação é criptografada usando tecnologia "secure socket layer" (SSL) e armazenada com uma criptografia AES-256. Embora nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos da PCI-DSS e implementamos padrões adicionais geralmente aceitos pela indústria.

No entanto, se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

Caberá à ABC Estética e Massagem comunicar o usuário tempestivamente caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

Os dados pessoais do usuário serão tratados com estrita confidencialidade dentro dos limites impostos de legislação vigente.

Seção 6 - Dados de navegação (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.

6.1. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

Google Analytics:
https://developers.google.com/ analytics/devguides/collection/gajs/cookie-usage

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

6.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.

Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.

O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter:
https://twitter.com/pt/privacy

Instagram:
https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

Google+:
https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

Pinterest:
https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy

LinkedIn:
https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

6.3. Gestão dos cookies e configurações do navegador

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:

Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Edge:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies

Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

Seção 7 - Alterações para essa política de privacidade

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 22/06/2020.

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site ABC Estética e Massagem Massagem e Estética, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Dessa forma, convidamos os usuários a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site.

Seção 8 - Do direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca do Estado do Rio de Janeiro, capital, em que se encontra a sede do editor do site.